Desonareação: PEC de Coronel quer fortalecer cofres dos municípios.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que seja fixado em 8% (oito por cento) o percentual das contribuições sociais que incidem sobre as folhas salariais dos municípios que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo do senador baiano, que é municipalista, é fortalecer o […]
Orçamento: Projeto de Coronel da transparência ao uso do dinheiro público
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) espera protocolar na próxima semana, a última de outubro, um Projeto de Lei Complementar destinado a criar regras mais claras e transparentes para a distribuição de recursos, via emendas parlamentares, para estados e municípios. O projeto procura contemplar as exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, quanto à rastreabilidade desses […]
Segurança pública: Coronel quer mais dinheiro para as guardas municipais
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou Projeto de Lei que tem o objetivo de fortalecer a segurança pública nos municípios. Coronel quer que vinte e cinco por cento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados às guardas municipais, como forma de reconhecer a sua importância à segurança pública e promover uma distribuição mais […]