Em reunião realizada na última quarta-feira (22), o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Salvador arquivou o procedimento de admissibilidade para a abertura de processo de cassação do vereador Hamilton Assis (PSOL). O presidente do colegiado, vereador Alexandre Aleluia (PL), que votou pelo arquivamento, considerou a decisão prudente. Foram cinco votos favoráveis ao arquivamento e uma abstenção.
De acordo com Alexandre Aleluia, foi realizada uma representação por dois motivos. De acordo com o autor Pedro Ivo Rodrigues Cortes, o vereador Hamilton Assis supostamente teria incitado a invasão à Câmara de Salvador no dia 22 de maio, quando foi votado um projeto de reajuste dos servidores municipais. “No meu entendimento, ficou muito claro que não existiu prova com esse nexo de causalidade”, frisou.
O outro motivo alegado pelo cidadão na representação foi informar que o vereador Hamilton Assis teria dito inverdades, supostamente alegando que a votação foi secreta. E o cidadão contestou, pois, segundo ele, a votação não foi secreta. Esta alegação da representação também não foi acolhida pelo Conselho de Ética.
Para o vereador Hamilton Assis, “a decisão confirma que não havia fundamentos legais para a continuidade do caso”. De acordo com ele, o cidadão Pedro Ivo Rodrigues Cortes alegou uma suposta quebra de decoro. “No entanto, o Conselho de Ética entendeu que não existiam elementos concretos ou provas que justificassem a abertura de processo disciplinar, classificando a iniciativa como infundada. Fica caracterizado o caráter político”, afirmou Hamilton Assis.
“O arquivamento confirma que agimos dentro da lei e com coerência ética. Reafirmo meu compromisso em defesa da educação, dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores e da população mais vulnerável, que está à mercê de políticas públicas ineficazes para combater a nossa desigualdade social. E não vamos recuar na luta por uma Salvador melhor”, declarou o vereador.
O parlamentar agradeceu o apoio recebido durante o processo. “A democracia sai fortalecida. Seguiremos firmes ao lado do povo de Salvador, enfrentando as injustiças e denunciando as irregularidades da Prefeitura. Nosso compromisso é com a democracia e com as lutas populares. Agradecemos o apoio de todas e todos registrados por onde passávamos, assim como de parlamentares de todo o Brasil”, afirmou.
